Processo 315724/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2008 14:10
Autuado em 13/06/2008 14:10
Oficio de encaminhamento 049/08
Protocolo Integrado do Estado 97183678
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1428/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1428/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1428/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2009 08:18 do Protocolo nº 475067/09, referente comprovação de recolhimento de multa.
27/11/2008 16:21 do Protocolo nº 614519/08
22/10/2008 08:05 do Protocolo nº 550375/08, referente documentos de fls. 75 a 88.
05/09/2008 12:21 do Protocolo nº 482108/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 72).
04/09/2008 12:13 do Protocolo nº 477830/08, referente solicitação de cópias (fls. 69 e 70).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1997/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1428/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2649/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2406/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2039/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1564/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1224/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 11:15 DP Processo em remessa externa
27/10/2009 12:22 DP  
27/10/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2716/2009 -
21/10/2009 14:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 659/2009 -
16/10/2009 08:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1997/2009 -
21/08/2009 11:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2009 -
21/08/2009 11:09 DEX Instrução nº 565/2009 -
21/08/2009 11:09 DEX Ofício de Comunicação nº 599/2009 -
07/08/2009 16:54 S2C  
15/12/2008 08:27 GCHGH  
12/12/2008 17:21 DP  
12/12/2008 17:13 DAMP  
28/11/2008 16:43 DP  
14/11/2008 09:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2649/2008 -
11/11/2008 10:47 SMPjTC Parecer nº 19685/2008 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva, cf DAT.
31/10/2008 10:24 DAT Instrução nº 8257/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
22/10/2008 13:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2406/2008 -
12/09/2008 16:48 DAT  
12/09/2008 16:02 DAMP  
11/09/2008 12:17 DAT  
05/09/2008 12:54 GCHGH  
01/08/2008 15:55 DAT  
13/06/2008 16:49 DAT Instrução nº 4748/2008 - Concessão de Contraditório.
13/06/2008 14:09 DP  

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